Boas notícias para quem possui seguro saúde. A Agência Nacional de Saúde (ANS) está finalizando o projeto que prevê a criação de bônus de até 30% nas mensalidades dos beneficiários de planos de saúde que participarem de programas de prevenção de doenças e de incentivo ao envelhecimento saudável.
A ANS abriu consulta pública em 16/05/11 e o prazo seria encerrado ontem 14/06, mas em razão do grande número de sugestões recebidas – mais de 13000 – o prazo foi ampliado até a próxima terça-feira. Você ainda poderá participar apresentando a sua sugestão no portal do atendimento eletrônico da ANS em http://www.ans.gov.br.
A proposta da resolução normativa prevê dois tipos de programas: os de envelhecimento ativo e os de prevenção de doenças. A diferença está no tipo de benefício concedido. O programa de evelhecimento ativo poderá conceder até 30% de desconto nas mensalidades do plano.
Os beneficiários que participarem de programas voltados para a prevenção de doenças e promoção da saúde, não receberão descontos na mensalidade, mas sim, bônus, como por exemplo, gratuidade na assistência odontológica ou resgate aéreo.
O resolução não obriga as operadora a conceder descontos ou premiação. A adesão por parte do beneficiário também será facultativa e se optar por participar do programa, os termos deverão constar em aditivo com regras claras e prazo de vigência de um ano.
O número de sugestões recebidas até o momento é um forte indicador de que a proposta da ANS agradará aos usuários.
A proposta que for aprovada entrará em vigor na forma de resolução normativa na data de sua publicação.
Especula-se no mercado que deverá levar até quatro meses para a normativa entrar em vigor.
Ao nosso ver, a medida vem em boa hora, pois é dificil argumentar os fundamentos dos altos reajustes com quem paga um plano de saúde e utiliza pouco. Com base no que está previsto na proposta, inicia-se um movimento no sentido da dita justiça tarifária, o que já amplamente praticado em muitos paises com ótimos resultados para usuários e operadoras.
Acreditamos que em pouco tempo, por força do próprio mercado a medida, venha ser adotada por todas operadoras, trazendo benefícios para uma significativa parcela dos atuais 42 milhões de usuários.
Com informações da Agência Brasil
